Antes de contar a minha relação e história com o Plano de Aposentadoria para brasileiros no exterior, primeiro preciso contar a minha relação com o Planejamento Previdenciário comum (de segurados do INSS no Brasil) e também a correlação com o Direito Previdenciário.
Costumo dizer que o Direito Previdenciário me encontrou mesmo quando eu, por algumas vezes durante a minha carreira jurídica, tive dúvidas de qual área seguir. Mas o Direito Previdenciário sempre insistia em me acompanhar, seja através de questões pessoais ou profissionais.
Neste artigo, vou te contar como me encantei com o Planejamento Previdenciário, como surgiu a minha especialidade, meu encanto pelo planejamento de aposentadoria para brasileiros no Exterior, juntamente com alguns de seus benefícios e os possíveis prejuízos que você pode ter ao não ter um bom profissional especializado.
Eu e o Direito Previdenciário
Tenho uma trajetória na advocacia de quase 12 anos e assim que me formei, por algumas vezes, tive dúvidas sobre qual área eu deveria me especializar, claro que têm aquelas áreas pelas quais você já tem alguma inclinação e experiência mas nem sempre se está seguro do caminho a trilhar para desempenhar sua profissão por muitos anos.
Eu sempre tive em mente que um profissional que faz de tudo um pouco, não se torna referência em nada. Cá entre nós: quando você tem algum problema de saúde, você não prefere ir a um especialista?
Assim, eu sempre quis ser referência e ser lembrada como “aquela profissional que sabe muito sobre determinado assunto”.
Desde muito nova, mesmo antes de começar a fazer a faculdade de Direito, gostava muito de lidar com pessoas mais carentes, acompanhei meus pais muitas vezes em instituições de caridade levando doações, sendo estes um dos principais motivos que me levaram a decidir pela faculdade de Direito.
Quando comecei a estudar as matérias jurídicas, sempre mais me cativaram as que envolviam direitos humanos, sociais e etc. E foi assim que comecei a estagiar na Defensoria Pública, onde eu tive um contato por muitos anos com pessoas muito humildes. Tenho um post sobre toda a minha trajetória profissional aqui neste link: Minha História: Como virei Advogada Previdenciária.
A experiência na Defensoria Pública associada ao meu perfil pessoal e profissional fez com que, em vários momentos, eu tivesse o Direito Previdenciário sempre ao meu lado, como se, através de pessoas, mostrasse para mim que essa era a área que eu deveria seguir porque queria ser instrumento para obtenção de benefícios que trouxessem mais dignidade para as pessoas.
Ao me tornar especialista em Direito Previdenciário, a cada atendimento de um novo cliente ou término de algum processo com sucesso, um sentimento de satisfação profissional e pessoal me invadia por completo e nestes momentos, dia após dia, sabia que tinha feito a escolha certa.
O primeiro contato com Direito Previdenciário Internacional
Eu acredito que a vida vai te direcionando no caminho que você está destinado a seguir. Assim foi com o Direito Previdenciário e também com a área internacional, onde temos brasileiros contribuintes do INSS no exterior e também estrangeiros a trabalho ou residindo aqui no Brasil.
Um dos meus primeiros clientes previdenciários foi um senhor de quase 90 anos, morando nos Estados Unidos, país este que possui acordo internacional com o Brasil, o qual me procurou através de um contato no jusbrasil (https://dinizfernanda85.jusbrasil.com.br/).
O que me chamou atenção foi que eu nunca havia postado nada lá e havia criado o perfil apenas por sugestão de colegas e por isso hoje acredito muito que esse cliente não apareceu para mim à toa.
Ele recebia sua aposentadoria nos Estados Unidos e, por não ter feito a prova de vida no exterior (em outro post, vou explicar como funciona) teve seu benefício suspenso.
Eu nunca tinha pego um caso assim e não sabia por onde começar, mas segui confiante, passei as informações necessárias para o cliente e fechamos o contrato.
A partir daquele dia, mergulhei nos estudos para saber os passos que precisaria tomar aqui do Brasil para restabelecer o benefício dele. O caso exigia inúmeras ações minhas junto às agências do INSS e me trouxe um know how imenso pois foi através dele que passei a me interessar sobre a matéria.
Ao iniciar a análise, comecei a entender todo o cenário diferente de um benefício concedido para um brasileiro aqui no Brasil. Aprendi que existem agências do INSS específicas que lidam apenas com casos de benefícios no exterior, que estas agências são chamadas de Organismo de Ligação e que tudo que acontece é através da existência dos chamados acordos internacionais previdenciários entre o Brasil e o país que se está residindo.
No caso dele, como ele não se encaixava nos requisitos para fazer a prova de vida digital, orientei a comparecer ao consulado do Brasil nos Estados Unidos e assim que pôde encaminhou a documentação para mim e eu tomei as providências necessárias por aqui.
Por fim, depois de muitas providências e contatos junto com a agência de Belo Horizonte (especializada em acordos internacionais Brasil X Estados Unidos) conseguimos restabelecer o benefício dele.
A decisão de me especializar na aposentadoria para brasileiros no exterior
Finalizando este caso, não quis parar por ali. Junto com ele veio uma vontade enorme de me aprofundar e entender melhor como tudo funcionava. Porque não basta você ser especialista em Direito Previdenciário, você precisa ser especialista em alguma matéria dentro do Previdenciário, porque é quase impossível saber tudo desta área, pois são inúmeras nuances.
O Direito Previdenciário Internacional é muito específico, além do advogado precisar conhecer das inúmeras legislações base, precisa conhecer a fundo os acordos internacionais de todos os países que for trabalhar por que a depender do caso, um acordo pode ser menos favorável do que outro para seu cliente.
Exemplo: Portugal tem acordo bilateral com o Brasil e também faz parte do acordo Ibero Americano. Via de regra, com algumas exceções, o acordo bilateral se torna muito mais vantajoso do que aquele. Se o advogado não souber disso e utilizar as regras constantes no menos vantajoso, sem analisar a fundo, vai prejudicar o segurado.
Por isso, eu defendo que nenhum profissional pode se aventurar em matéria alguma de Previdenciário, porque estamos sempre lidando com vidas, do futuro das pessoas.
Agregado à minha identidade com a matéria que cada vez aumentava mais, me vi sendo questionada muitas vezes por amigos, parentes e clientes que haviam se mudado em definitivo para o exterior e não faziam a menor ideia como ficaria sua situação previdenciária após anos de contribuição ao INSS.
Assim, meu interesse e a demanda na área só aumentava. Passei a fazer cursos, comprei livros e fui me aprimorando. Quando tive a dimensão da quantidade de brasileiros que estão no exterior (mais de 4 milhões!) e boa parte deles, sem saber e conhecer seus direitos constantes nos acordos internacionais, só atestou minha certeza em seguir nesta especialização, para ser uma ponte de informação e auxílio para quem precisar.
Eu e o Planejamento Previdenciário
Dentre dezenas de cursos que fiz de Direito Previdenciário, um dos grandes mentores que tive o prazer de conhecer foi a professora Luana Horiuchi, uma das responsáveis por me fazer apaixonar por esta área do Direito, me falou uma coisa que eu nunca esqueci: “não basta ser especialista em direito previdenciário; essa área é enorme, você tem que escolher algum beneficio ou serviço específico para se tornar referência dentro do Previdenciário”.
Com o passar do tempo, fui atestando que ela tinha total razão e conforme fui ganhando experiência, de forma bem natural comecei a ter mais familiaridade com determinados assuntos e identificando as matérias que não me atraiam tanto.
No decorrer das especializações que fui fazendo, sempre o que mais me atraía era a realização de cálculos de tempo de contribuição, as projeções de contribuições que poderiam ser feitas para melhorar o valor da aposentadoria, quanto aquele cliente teria de retorno de investimento, que chamamos de ROI (return on investment). Tudo isso e mais um pouco é o estudo do Planejamento Previdenciário.
Não é possível conquistar a melhor aposentadoria sem fazer o Planejamento. Ele garante que você vai dar entrada no tempo certo e no melhor tipo de benefício, sem correr risco de perder dinheiro. Com isso, fui me encantando com a matéria e me tornei especialista em em Planejamento Previdenciário.
Temos um post bem bacana que explica como funciona o planejamento previdenciário no nosso escritório e todos seus benefícios. Vale a pena dar uma lida:
https://fernandadiniz.adv.br/planejamento-previdenciario-online-como-funciona/
Importante dizer que hoje nosso escritório atua com todos os benefícios previdenciários, porém eu, como sócia fundadora, atuo em causas específicas, tendo nossos advogados atuando nas demais com máximo de apreço, e todos têm o mesmo nível de importância além de todos serem acompanhados de perto por mim.
Aposentadoria para brasileiros no exterior – a cereja do bolo
Ao me tornar especialista em Planejamento Previdenciário, tive a certeza de que tinha me encontrado na minha profissão. Quem diria, aquela menina que ao escolher uma profissão falava sempre que teria que ser algo que não envolvesse matemática, iria se encantar com cálculos previdenciários?
Mas eu queria mais. Eu queria não só fazer diferença na vida das pessoas através do planejamento, eu queria ser conhecida em uma área onde a oferta de profissionais era muito escassa e a demanda de pessoas sem informações era altíssima. Foi quando eu juntei a fome com a vontade de comer.
Depois de muito estudar e ver a quantidade de gente que desconhece de seus direitos, entendi que para prestar consultoria e/ou qualquer outro tipo de serviço ou informação a respeito da situação previdenciária dos brasileiros que estão no exterior, precisava começar com o Planejamento Previdenciário, dessa vez, o Internacional.
São inúmeras as dúvidas:
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- Tenho muitos anos de contribuição no Brasil. Posso aproveitar este tempo em minha aposentadoria no exterior?
- Já sou aposentado e sou descontado 25% de imposto de renda apenas por ter vindo ao exterior. Isso é legal? Há como reverter?
- Estou irregular no exterior. Tenho direito aos benefícios previstos no acordo?
- Para utilizar o tempo de um país em outro, há algum requisito?
- Depois que me mudei para o exterior, passei a efetuar contribuições como autônomo no Brasil para não perder tempo de minha aposentadoria. Fiz certo?
- Depois que me mudei para o exterior para um país que tinha acordo internacional previdenciário, passei a efetuar contribuições como facultativo no Brasil para não perder tempo de minha aposentadoria. Fiz certo?
- Contribui por muitos anos no Brasil, me mudei, fiquei doente e preciso de auxílio doença. Tenho direito a receber?
- Consigo pedir minha aposentadoria no Brasil estando no exterior?
- Minha empresa me transferiu para o exterior, mas estou sendo descontado na Previdência do Brasil e do país em que estou residindo. Isso é legal? Há como reverter?
Para responder todas as perguntas, precisamos olhar o histórico contributivo do cliente aqui no Brasil e no exterior, em conjunto com o acordo específico, além de outras questões jurídicas, e fazemos tudo isso através do estudo completo do Planejamento Previdenciário para para brasileiros no exterior.
Aqui neste post falamos de forma mais ampla como ele funciona:
https://fernandadiniz.adv.br/planejamento-de-aposentadoria/
Conclusão
A cada cliente do exterior que me procura solicitando auxílio em sua situação previdenciária, é uma nova certeza de que as coisas no meu caminho, desde o início da minha vida profissional, foram se encaixando para que eu fosse tão realizada na área internacional.
Para mim, é gratificante demais poder levar informações a tantas pessoas que, por motivos diversos, foram embora do Brasil e ficaram no escuro a respeito de como será sua aposentadoria, podendo ser prejudicados sem receber as devidas orientações.
O Planejamento Previdenciário para brasileiros no exterior nada mais é que você conhecer todas as suas possibilidades perante o acordo internacional, tendo a segurança de que saberá o que fazer quanto às suas aposentadorias. Por isso, não hesite em pesquisar sobre a sua situação.
Aquele cliente dos Estados Unidos diz que é muito grato a mim, mal ele sabe que eu sou muito mais à ele…
