Com a chegada da Reforma da Previdência, surgiram muitas dúvidas de como planejar a aposentadoria e quais as melhores formas para se aposentar, uma vez que a nova lei trouxe inúmeras mudanças e possibilidades de aposentadoria e eu posso te afirmar que a melhor saída para este tipo de dúvida é a realização do Planejamento Previdenciário.
Neste post, explicarei para você que se preocupa desde cedo com seu futuro e quer saber o que e como fazer para aumentar e melhorar sua aposentadoria daqui alguns anos ou já começou a se preocupar como será sua aposentadoria, como um planejamento pode fazer você ter uma aposentadoria melhor, sem cair nas ciladas do INSS.
Portanto, fique aqui aqui neste post que você entenderá a importância e diferença que o planejamento pode fazer na sua aposentadoria, se planejando com antecedência a fim de evitar ser prejudicado com todas as alterações legislativas e obter uma regra menos vantajosa e irreversível, sabendo quando e como solicitar seu melhor benefício previdenciário.
Por que Planejamento Previdenciário virou obrigatório para quem quer uma boa aposentadoria
Antes de mais nada, você precisa entender que o planejamento previdenciário não é uma técnica, milagre ou jeitinho para se conseguir burlar as regras do INSS e leis previdenciárias.
O planejamento previdenciário é um estudo que deve ser feito por um advogado previdenciário e tem inúmeros objetivos e vantagens como:
- Fazer o cálculo assertivo do tempo de contribuição e carência do segurado e nunca ficar na mão da simulação do MEU INSS que quase sempre está errada;
- Identificar com antecedência todos os erros e inconsistências que constam em seu cadastro do INSS (CNIS) e nos dados de contribuição, apresentando todas as alternativas para saná-los;
- Analisar todos os documentos incompletos do segurado que poderão prejudicar sua aposentadoria e correr atrás de outros documentos para substituí-los;
- Analisar se vale a pena financeiramente fazer pagamentos de contribuições em atraso daqueles períodos em que não contribuiu; muito comum no caso dos autônomos;
- Fazer as simulações com todas as regras de aposentadorias vigentes (em 2021 temos ao menos 6) com base nas contribuições do segurado até a data da realização do planejamento;
- Fazer projeções futuras com contribuições variadas, de acordo com as possibilidades financeiras e intenções do segurado;
- Receber de seu advogado previdenciário a orientação da melhor opção de regra de aposentadoria, com datas e valores aproximados, ou seja, sem ter surpresas desagradáveis com o INSS no futuro;
- Receber o ROI – Return on investment – explicarei mais para frente o que é;
- Ter um parecer super completo para quando for dar entrada em sua aposentadoria saber o que irá solicitar no INSS ou até mesmo, se quiser que seu advogado faça o seu requerimento, ele já tem o maior trabalho feito.
O maior objetivo de um planejamento é gerar tranquilidade para saber que você está no caminho certo, pagando um valor justo de INSS hoje e garantindo que não será considerar um dia a menos, um centavo a menos, do que é seu por direito. Eu costumo dizer que, no momento da entrega do serviço o cliente percebe que tomou a melhor decisão em contratar e percebe que não foi um gasto mas sim um investimento pra ele mesmo.
Mais à frente irei explicar em um exemplo real para que seja possível entender a prática da efetividade do planejamento
Para quem serve o planejamento
Um erro muito comum que eu reparo nos segurados do INSS é achar que o planejamento previdenciário serve apenas para quem é mais velho ou que está mais próximo da aposentadoria.
Me diz uma coisa: você só guarda dinheiro quando está mais velho? Ou é prevenido, faz poupança desde sempre, investe pensando no futuro e em quando estiver mais velho? Para quem gosta de ter mais dinheiro e quer ter um futuro confortável, o planejamento previdenciário é o ideal.
Quanto mais cedo você puder fazer um planejamento da sua aposentadoria, mais cedo saberá como recolher para o INSS da forma mais correta de acordo com a sua realidade financeira, saberá quais os documentos deverá se preocupar em guardar, pedir ao seu empregador, etc.
Portanto, tire esse mito que o planejamento de aposentadoria serve apenas para quem é velho, muito pelo contrário, aqui no meu escritório tem aparecido cada vez mais pessoas jovens que estão criando consciência financeira e querendo se informar melhor de seus direitos no INSS.
E isso é muito importante pois com a Reforma da Previdência houve muitas mudanças não só nas regras de aposentadoria, mas na forma de contribuição dos segurados e se você não as conhecer, pode estar jogando dinheiro e muito suor de trabalho fora. E eu acredito que daqui alguns anos haverá mais uma reforma, portanto, se informe!
Qual o valor do investimento?
Antes de saber das etapas, acredito que você esteja curioso para saber quanto custa o serviço do planejamento previdenciário e eu preciso te dizer que varia muito de cada profissional e a forma como ele faz.
Aqui no meu escritório, temos um valor inicial e um teto máximo, de acordo com o objeto e dependendo da complexidade. Exemplo: Quando se trata de um segurado contribuinte individual (autônomo), geralmente o valor é mais alto uma vez que envolve análise de documentações específicas como contrato social, retirada de pro labore, etc.
Mas como eu disse, eu te garanto que mesmo que você feche um contrato de planejamento e fique inseguro, no momento da entrega do resultado, se o advogado tiver cumprido com todas as etapas necessárias e conseguir entregar um serviço de alta qualidade, você perceberá de forma rápida que se tratou de um ótimo investimento para sua vida.
Temos inúmeros exemplos de cliente com um retorno no investimento de R$800.000,00 pelos próximos 25 anos de idade, em 1 mês após aquele segurado começar a receber sua aposentadoria, já terá pago nosso serviço. Vale ou não vale a pena investir em algo que lhe dê um aumento de quase 1 milhão em sua aposentadoria?
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Etapas do planejamento
Agora vou explicar quais são as etapas e como planejar a aposentadoria, do início ao fim, no Rio de Janeiro aqui no escritório.
Primeiro contato – como identificamos a necessidade do planejamento?
Quase sempre, o segurado não sabe ou conhece a sua necessidade em fazer um planejamento. Ele nos procura dizendo algo como “quero saber quanto tempo falta pra eu me aposentar”, ou “quero aumentar as minhas contribuições para receber uma aposentadoria melhor” ou “vi a simulação do MEU INSS e achei muito baixo o valor, como faço pra melhorar?”
A resposta para estas perguntas sempre é a mesma: realizar um planejamento previdenciário. Portanto, o cliente quase nunca sabe, mas os medos, inseguranças e dúvidas que ele tem a respeito da situação previdenciária se resolverão fazendo um planejamento.
Então, quando o cliente nos procura temos 2 opções: ou marcamos uma consulta previdenciária para entender melhor a necessidade do cliente e na consulta, sendo confirmada que a melhor opção é do planejamento, encaminhamos para a elaboração do contrato e recebimento dos documentos.
Mas tem cliente que já na própria ligação telefônica ou whatsapp explica exatamente o que quer e após explicarmos como funciona o planejamento, ele já dá o de acordo e já encaminhamos a elaboração do contrato, sem necessidade da consulta.
Recebimento dos documentos
Na consulta previdenciária ou no momento em que fechamos o contrato do planejamento, é passado ao segurado todos os documentos que precisam ser encaminhados para a realização do serviço.
Para a realização do planejamento previdenciário no Rio de Janeiro aqui no nosso escritório, tanto presencial quanto on-line, é solicitado ao cliente a digitalização dos seguintes documentos:
- Identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- Todas as carteiras de trabalho na íntegra
- Carnês, no caso de contribuinte individual (autônomo) e facultativo
- Cópia do contrato social com a indicação do pro labore, no caso do contribuinte individual (autônomo)
- Entrevista previdenciária preenchida no computador e devolvido pelo WhatsApp / e-mail – não precisa imprimir e preencher à mão
Uma situação muito comum quando estamos fazendo o planejamento previdenciário é descobrir que não possui a carteira de trabalho completa ou rasurada ou possuir vínculos de trabalho que não estão no extrato do INSS e achar que ficará prejudicado.
Nestes casos, precisamos fazer busca de documentos específicos em vários lugares… é uma trabalheira.
Outras buscas muito comuns são do extrato analítico de fundo de garantia emitido pela Caixa Econômica Federal ou a RAIS (Relação Anual de Informações Social e CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Obter estes documentos não é uma tarefa fácil e muitas vezes o cliente prefere deixar à cargo de nosso escritório e assim, nós fazendo de tudo para conseguir, pois caso contrário, será muito difícil comprovar certos vínculos de trabalho que precisam ser provados no INSS.
Um outro documento muito importante e que muitos advogados não dão a devida importância é a entrevista previdenciária que é enviada a todos os clientes. Ela nos auxilia muito no momento da confecção do parecer do planejamento e aumenta as chances de um melhor resultado.
Quer um exemplo? Acontece muito de vermos que o segurado iniciou as contribuições em um determinado ano, exemplo 1985, mas na entrevista percebemos que ele trabalhou de 1980 à 1985 sem assinatura de carteira, o que pode ensejar uma ação trabalhista para reconhecimento daquela relação de trabalho.
Tudo pronto? Início da análise e elaboração dos cálculos
Após ter todos os documentos necessários para a análise, é hora de iniciar o parecer.
A primeira informação que é trazida ao cliente é o tempo de contribuição que ele teve desde o ingresso no INSS com batimento de suas documentações, junto com a carência, que são os pagamentos em dia, um requisito essencial para quase todos os benefícios.
Após esta exposição, informamos todas as inconsistências que foram encontradas na base de dados no INSS que poderão dar dor de cabeça no futuro para o recebimento de aposentadoria e o que será necessário fazer para consertar esses dados.
Passada esta análise, iniciamos aquilo que o cliente mais quer saber que são as possibilidades de aposentadoria. Fazemos as projeções de cada regra de aposentadoria possível para aquele segurado com base nas contribuições que ele indicou na entrevista que pretende fazer a partir de então e apresentamos quais valores ficaria a sua aposentadoria e as possíveis datas.
Estas projeções nada mais são que CÁLCULOS E MAIS CÁLCULOS E MAIS CÁLCULOS. No meu escritório nós fazemos tanto no sistema de cálculo quanto manualmente na planilha para entregar o resultado mais assertivo ao cliente. Por isso eu digo que o profissional tem que gostar muito de fazer. Não é qualquer advogado que gosta de cálculo.
Após inserir todas as melhores possibilidades para ele, nós apresentamos a nossa sugestão como especialista em previdenciário. É claro que a decisão final é do próprio cliente, mas nós sempre deixamos claro o que entendemos ser a melhor opção diante da sua realidade.
Como funciona o atendimento e entrega do planejamento de aposentadoria
Nosso escritório atende de forma presencial na capital do Rio de Janeiro e também de forma online em várias cidades do país. Temos inclusive clientes no exterior. E como funciona o serviço de planejamento previdenciário quando não há o contato presencial?
Por incrível que pareça, com a chegada da pandemia em 2020, quase 100% de nossos serviços passaram a ser na modalidade online, sem, contudo, deixar de ter a mesma qualidade e dedicação que os serviços prestados de forma presencial.
Antes mesmo da pandemia iniciar, grande parte dos processos físicos já estavam sendo migrados para online, e há algum tempo que já não há mais distribuição de processo físico.
Etapas:
- Cliente entra em contato por ligação ou whatsapp e nos relata qual tipo de problema, ajuda ou informação necessita;
- Após, fazemos a marcação de uma consulta presencial ou remota para nos apresentarmos e conhecer de forma completa a história do cliente e avaliar as etapas e soluções jurídicas para o caso concreto;
- Após o pagamento da consulta, encaminhamos o link a reunião online, a fim de facilitar até para aqueles que não têm muita intimidade com a internet. É muito fácil, prático e toda a reunião é 100% sigilosa e gravada e a gravação é encaminhada ao cliente, caso deseje;
- Após análise de todo o cenário do cliente, na própria consulta, já é traçada a estratégia jurídica que melhor adeque à situação do cliente e se chegarmos à conclusão de que será o Planejamento Previdenciário, é encaminhada a lista de documentos necessários para início do trabalho;
- O contrato do planejamento é fechado imediatamente após a consulta de forma totalmente segura e através de uma plataforma de assinatura digital, com validade jurídica;
- O prazo de entrega, em regra, é de 30 dias úteis do pagamento do sinal, e finalizado o serviço, marcamos uma reunião de entrega para explicar pontos de destaque e tirar eventuais dúvidas.
Diferença entre Planejamento Previdenciário e Cálculo de Tempo de Contribuição
Outra coisa importante de se deixar claro é que o planejamento previdenciário não é apenas um mero cálculo. Vejo muitos colegas de profissão que atuam em Direito Previdenciário confundirem e muitas vezes entregam algo para o cliente como se fosse planejamento. Até mesmo os próprios segurados confundem.
O Cálculo de Tempo de Contribuição é uma análise da situação atual do tempo de contribuição com base em toda a documentação que solicitamos ao cliente, como:
- Carteira de Trabalho;
- Todos os carnês de contribuição do autônomo e/ou facultativo;
- Cópia do contrato social com a indicação do pro labore, no caso do contribuinte individual (empresário autônomo);
- Entrevista previdenciária preenchida.
Ao receber estes documentos, fazemos um batimento deles com o que consta no CNIS – o extrato do INSS – e chegamos ao resultado do VERDADEIRO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do segurado, desconsiderando a simulação do MEU INSS que quase sempre está errada.
Geralmente os clientes me trazem a simulação do MEU INSS e eu falo que pode jogar fora.
Coisas cruciais que o simulador do INSS não faz e precisa saber:
- Não simula o tempo real e não reconhece tempos trabalhados como professor, pessoa com deficiência, em atividade especial, militar, atividades concomitantes, além dos vínculos com erros e de servidores públicos;
- Não avalia cenários futuros ou mais favoráveis de aposentadoria, não considera ações trabalhistas ou recolhimentos atrasados e futuros;
- Não contabiliza tempo trabalhado com atividade especial nem faz a conversão o tempo especial em comum;
- Não contabiliza período como auxílio acidente que deve ser integrado no valor da aposentadoria;
- Não informar que os períodos pagos abaixo do salário mínimo que constam no CNIS não serão computados para fins de tempo de contribuição e cálculo da aposentadoria e que os mesmos podem ser complementados por emissão de guia simples;
- Não considera os períodos que o empregador deixou de contribuir quando era seu dever por lei;
- Não informa se dentro de um determinado período você terá direito à uma aposentadoria mais vantajosa e por isso valerá a pena esperar um pouco;
- Não soma as contribuições concomitantes de períodos antes de 06/2019;
- Não informa que as contribuições de 5% e 11% não contam para a aposentadoria por tempo de contribuição, mas caso o segurado deseje que sejam contabilizadas, pode fazer as complementações;
- Não garante que a modalidade de aposentadoria mostrada será realmente concedida;
- Apresenta um valor de aposentadoria que pode não ser o que realmente irá receber;
- Não planeja a sua aposentadoria, com a melhor data ou melhor valor.
Não é à toa que um dos serviços que mais faço no escritório é cálculo previdenciário, porque em grande parte das vezes, o cliente desconfia que aquele cálculo que aparece no sistema do INSS pode estar incorreto.
Esta análise inicial é eficaz pois dá uma visão muito boa ao segurado de sua situação perante ao INSS e também ao advogado que consegue identificar todas as possíveis inconsistências na Previdência Social, indicando as maneiras de deixar tudo certinho para quando for dar entrada em qualquer benefício sem correr risco de cair em exigência.
ROI – Return on Investment – O OURO DO PLANEJAMENTO
Uma das últimas etapas do planejamento é a entrega do ROI, que é o return on investment ou retorno de investimento. E aqui está o ouro do planejamento, e que não é qualquer um que não sabem fazer e que traz o maior valor ao serviço.
O ROI consegue comprovar em números a melhor opção de aposentadoria com base na expectativa de vida do segurado.
Quando realizamos as simulações das regras de aposentadorias, não basta apenas fazer as simulações e escolher a com o maior valor e com data mais próxima. Exemplo real do meu escritório: O senhor Marcos procurou meu escritório com a intenção de realizar um planejamento previdenciário no Rio de Janeiro com o intuito de aumentar sua aposentadoria.
A melhor regra pro senhor Marcos na simulação do MEU INSS é a do Pedágio 50% com início estimável em Junho/2021. O investimento no caso do senhor Marcos para atingir esta regra não teria sido de nada porque já tinha cumprido os requisitos em junho/2021. No caso dele, o ROI teria sido de R$2.093.341,12 (até 83 anos).
Mas após a elaboração do planejamento, foi possível verificar que se ele continuar fazendo as mesmas contribuições até 04/2027, ele terá direito à outra regra mais vantajosa e terá investido R$44.800,00 com um ROI de R$ 2.516.708,14, uma diferença de quase 500 mil reais a mais.
Quer melhorar? No planejamento, eu disse a ele que se ele fizer contribuições próximas ao teto por 6 anos (julho/2021 e 23/04/2027), o investimento será de R$90.069,98 e sabe qual será o ROI? R$2.891.732,03, quase 800 mil reais a mais ao longo da vida em relação à primeira regra.
E sabe o que é pior? Na simulação do MEU INSS já aparecia a opção para ele requerer sua aposentadoria do pedágio de 50% e ele quase pediu! Imagina o prejuízo que ele teria? Após começar a receber, não tem como voltar atrás!
A famosa técnica do descarte e da contribuição única – NÃO É MILAGRE
Um assunto que começou muito a ser falado pelos segurados e que está deixando o INSS de cabelo em pé é o boato de que é possível, com apenas uma contribuição, dobrar, triplicar, quadruplicar sua aposentadoria. O que é? Milagre? Jeitinho?
Essa possibilidade veio com a Reforma da Previdência, então é importante deixar bem claro que é um recurso permitido por lei. Essa técnica pode ser aplicada nas aposentadorias programadas:
- Especial;
- Nova – pós reforma
- Nas regras de transição
Até a Reforma da Previdência a forma de cálculo para a aposentadoria era obtendo os 80% maiores salários de contribuição e excluindo os 20% menores, aumentando a média final. A Reforma acabou com esta forma de cálculo e definiu que, a partir de 13/11/2019 serão 100% dos salários de contribuição.
Apesar de ter modificado para pior a forma de cálculo, a Reforma trouxe a possibilidade de, tendo o segurado completado o número de contribuições mínimas exigidas até 07/1994, poderá descartar todas as contribuições a partir desta data, e fazer uma contribuição única no teto do INSS, que hoje seria no valor de R$1.286,71, e com isso sua aposentadoria poderá aumentar e muito.
Isto trouxe uma grande brecha para os segurados que contribuíram por um longo período anterior à 07/1944 e pararam de contribuir após essa data.
Exemplo para entender melhor:
O cliente Miguel nos procurou com contribuições durante 20 anos antes de 07/1994, sempre na base de um salário mínimo, cessando suas contribuições antes de 07/1994, não efetuando mais qualquer contribuição para o INSS após esta data. Miguel então foi orientado a fazer uma contribuição única no teto no valor de R$6.433,57 (em 2021).
Como após a Reforma da Previdência, o cálculo passou a ser de:
60% da média contributiva + 2% a cada ano que exceder 20 anos para o homem e 15 anos para a mulher, Miguel vai ter um percentual de 60% pois só tinha 20 anos de contribuição, portanto, o valor de sua aposentadoria será de R$3.860,14.
Se ele não tivesse sido orientado a fazer a técnica da contribuição única, o valor de sua aposentadoria seria de apenas 1 salário mínimo.
Lembrando que é crucial ter o tempo mínimo de contribuição até 07/1994, pois os descartes das contribuições posteriores excluem também o tempo de contribuição.
Conclusão
Aqui neste texto eu expliquei como planejar a aposentadoria em cada caso, suas etapas e a sua importância para quem deseja ter um futuro com segurança e sem surpresas.
Ao ser realizado por um profissional ético e competente, ele lhe garantirá a segurança e conforto necessários para que você encontre as melhores opções de aposentadoria e não caia nas ciladas do INSS e suas intermináveis alterações legislativas.
Dependendo da regra requerida ao INSS sem saber qual a regra mais vantajosa para você, você perderá muito dinheiro.
Dar entrada em um pedido de aposentadoria sozinho junto ao INSS sem saber os documentos necessários, e qual a melhor regra se encaixa é extremamente arriscado, pois, por muitas vezes, você pode estar abrindo mão de direitos e regras mais vantajosas, que ao longo da vida, te impactarão financeiramente.
