Planejamento Previdenciário o que é? 2023

Você sabe o que é planejamento previdenciário?

Se você está perto de se aposentar ou deseja se aposentar sem surpresas, precisa conhecer esse estudo que pode fazer aumentar e antecipar o recebimento de seu benefício.

Com a Reforma da Previdência em 2019, as regras de aposentadoria mudaram consideravelmente e um pedido errado no INSS, pode trazer muito prejuízo e fazer você perder muito dinheiro.

O planejamento previdenciário traz a segurança de saber exatamente qual a regra de aposentadoria mais vantajosa, através de uma análise profunda de seu passado, presente e futuro previdenciário.

Se com as novas regras da Reforma da Previdência, você está perdido sem saber qual a melhor regra de aposentadoria, leia esse post para conhecer tudo sobre o planejamento previdenciário!

O que é o planejamento previdenciário?

Para saber o que é o planejamento previdenciário, você precisa entender que é um dos serviços mais importantes em um escritório de advocacia previdenciária.

Trata-se de um serviço consultivo (aquele que não envolve processo) no qual é feita uma análise minuciosa do histórico previdenciário do segurado para que este saiba o momento certo de se aposentar e com o melhor valor.

Antes de mais nada, você precisa entender que o planejamento previdenciário não é um mero cálculo. Ele é um estudo complexo e estratégico feito por um advogado especialista em direito previdenciário com base em vários documentos do segurado.

A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13/11/2019, acabou com as 2 regras ora existentes:

• Aposentadoria por idade: na qual exigia-se apenas 65 anos de idade para o homem e 60 anos de idade para mulher + 180 contribuições mensais em dia);
• Aposentadoria por tempo de contribuição: na qual exigia-se apenas 35 anos de tempo de contribuição se homem e 30 anos de contribuição se mulher, sem exigência mínima de idade.

Com a extinção destas regras, vieram 5 novas regras de transição para quem já era contribuinte do INSS e 1 regra fixa para os novos filiados à Previdência.

Depois de tanta mudança, as pessoas desde então, têm ficado perdidas sem saber qual a regra mais vantajosa para si.

Aqui é que entra o papel fundamental do planejamento previdenciário: através deste estudo, você conseguirá ter a segurança de que irá dar entrada na melhor regra para seu caso.

Trata-se de um estudo através de um parecer que oferece:

• análise de vínculos trabalhistas;
• análises de todas as pendências no CNIS;
• simulações de regras de aposentadoria;
• possibilidade de contribuições periódicas (ex.:6/6 meses) a fim de traz economia ao segurado, sem, contudo, afetar o valor do benefício;
• orientação ao segurado sobre as documentações necessárias a fim de agilizar o processo de aposentadoria;
• conclusão do advogado especialista de qual a melhor regra e formas de contribuição.

Ao entrar no MEU INSS, muitas vezes o simulador apresenta a possibilidade de já dar entrada em alguma regra. O que muita gente não sabe é que, um pedido feito errado, pode fazer você perder muito dinheiro, muitas vezes, milhões de reais ao longo da vida.

O simulador do INSS não informa qual a regra financeiramente mais vantajosa, vai apenas mostrar a mais próxima e essa nem sempre será a que você receberá o maior valor!

Lembre-se sempre: o simulador do INSS não é confiável! E se você deseja se aposentar com segurança, fazer o planejamento previdenciário é fundamental para não cair nas pegadinhas do INSS.

Como funciona o planejamento Previdenciário na prática

Para saber como funciona o planejamento previdenciário na prática, você precisa entender que é um serviço muito completo que estuda seu passado, presente e futuro previdenciário.

Sua finalidade é deixar seu cenário contributivo 100% organizado para quando você for dar entrada na sua aposentadoria.

Exemplos de estudos passados:

• Sou autônomo e trabalhei por um período sem fazer as devidas contribuições. Posso hoje pagar essas contribuições passadas para me aposentar mais cedo?;

 

• Trabalhei com atividade especial exposta à agentes nocivos à saúde (indicador IEAN no CNIS) – tenho direito a me aposentar mais cedo, pela aposentadoria especial?

 

• Trabalhei por muitos anos e descobri que meu empregador não contribuiu ao INSS, vou perder esse tempo?

Exemplos de estudos presentes:

• Analisar o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais – o extrato do INSS com as CTPS – através dessa análise podemos ver contribuições pagas com código errado, pagas em valor inferior ao salário mínimo, bem como todos os indicadores que poderão dar problema em um pedido futuro de aposentadoria;

 

• Analisar todas as datas, vínculos de trabalho e contribuições não constantes no CNIS – Se você trabalhou em algum empresa e ela não consta no CNIS, você será prejudicado pois os valores das contribuições não serão consideradas;

 

• Identificar e correr atrás das documentações das atividades não registradas no CNIS, que precisam ser comprovadas por outros documentos (carteiras e contratos de trabalho, contracheques/holerites, extratos), ou atividades com exposição a agentes nocivos, que precisam do PPP.

Estudos futuros:

Um planejamento previdenciário bem feito precisa entregar o que chamamos de ROI, return on investment ou retorno de investimento pois nem sempre o valor maior será o resultado mais vantajoso.

O resultado mais vantajoso será aquele onde o segurado irá receber a maior quantia de valores, considerando sua expectativa de vida.

Assim, o ROI consegue comprovar a melhor opção de aposentadoria com base na expectativa de vida do segurado, e o melhor cenário financeiro.

Caso concreto do escritório para entender sobre o ROI:

A regra mais próxima para o cliente Marcos na simulação do MEU INSS é a do pedágio 50% com início estimável em Junho/2023, sem necessidade de investimento.

Nesta hipótese, o ROI seria de R$2.093.341,12 (até 83 anos).

Mas após a elaboração do planejamento, foi possível verificar que se ele continuar fazendo as mesmas contribuições até 04/2027, ele terá direito à uma mais vantajosa na qual terá um ROI de R$ 2.516.708,14, quase 500 mil reais a mais, considerando as contribuições.

Na simulação do MEU INSS já aparecia a opção para ele requerer sua aposentadoria do pedágio de 50% e ele quase pediu! Imagina o prejuízo que ele teria? Após começar a receber, não tem como voltar atrás!

Para quem serve?

Costumo dizer que o planejamento previdenciário serve para todos que desejem alcançar de forma estratégica e segura a aposentadoria com melhor valor e o mais cedo possível, sem abrir mão de nenhum direito seu.

Como falamos acima, a Reforma da Previdência mudou muitas regras de benefícios previdenciários e entender qual a melhor que se encaixa para você é fundamental para não correr risco de perder dinheiro.

Exemplos de para quem serve o planejamento previdenciário:

• Deseja se aposentar próximo ao teto e quer saber se deve continuar contribuindo no teto, sem perder dinheiro;
• segurado também foi/é servidor público e deseja saber se certifica o tempo do INSS no regime público ou vice e versa;
• Tem períodos trabalhados sem contribuição ao INSS e deseja contribuir agora para se fazer valer de uma aposentadoria antes da Reforma ou outra mais vantajosa;
• Deseja passar a contribuir próximo ao teto e saber quanto será a sua aposentadoria;
• Quem tem dúvidas de qual a melhor regra de aposentadoria;
• Contribuintes individuais (autônomos) via de regra, têm muitos erros no CNIS pois eles mesmos ou seu contador que fazem sua contribuição;
• Profissionais que trabalharam com exposição a agentes nocivos à saúde – e desejam saber sobre aposentadoria especial;
• Para quem deu entrada em uma aposentadoria mas suspeita que teria direito a uma mais vantajosa e o INSS não informou.

Trata-se de um serviço que serve para todos e que de forma unânime recebemos o feedback dos clientes quanto ao resultado!

Quando fazer o planejamento previdenciário?

Alguns clientes têm dúvidas de quando fazer o planejamento previdenciário.

Grande parte acha que só precisa se preocupar com sua aposentadoria quando ela está prestes a acontecer, perto dos 60 anos.

Já ouvi de clientes com 40 anos falarem: ah doutora, mas eu sou nova, ainda não preciso me preocupar com isso ! Ledo engano!

O nome já diz: planejar, planejamento. Quando você faz uma viagem, você compra a passagem e hotel de um dia para o outro ou, via de regra, leva algumas semanas organizando?

Com sua vida contributiva é assim também! Quanto antes você “organizar a casa”, melhor! É muito raro vermos um segurado que não tenha problema que precisa ser consertado no seu extrato do INSS.

Por isso, quanto antes você tiver esse diagnóstico através de um advogado previdenciário, melhor.

Sabe o que acontece quando você deixa para fazer essa análise perto de se aposentar? Você atrasa e muito a concessão do benefício.

O sistema do MEU INSS é cada vez mais robotizado. Quando você ingressa com um pedido de aposentadoria redondo (sem problemas, já com todas as retificações feitas), o processo, muitas vezes, é aprovado em dias. Já vi até em horas.

Mas quando é o contrário, pode demorar anos. Imagina você ansioso esperando seu benefício e ficar anos esperando?

Outro ponto negativo de se esperar para fazer o planejamento previdenciário é em relação à documentação. Ao longo da vida, é normal as documentações se perderem, então o quanto antes providenciarmos os documentos necessários para o processo, melhor!

Então, eu posso te afirmar, como especialista em direito previdenciário e planejamento previdenciário, que, quanto antes você fizer, mais benefícios você terá!

Quanto custa o planejamento previdenciário?

Para saber quanto custa o planejamento previdenciário, você precisa entender que, via de regra, existem alguns parâmetros utilizados pelos escritórios.

Um dos parâmetros que deve ser utilizado é a tabela do Estado onde o escritório atua. Como nosso escritório é registrado pela OAB do Rio de Janeiro, onde temos nossa sede física, precisamos atuar entre o valor mínimo e máximo estipulado pela tabela.

Essa tabela é de acordo com a OAB de cada Estado e é atualizada a cada mês, conforme você pode verificar neste link que colocamos à disposição para pesquisa aqui: https://www.oabrj.org.br/tabela-de-honorarios.

A tabela serve apenas como uma base.

Nós advogados somos proibidos pela OAB Nacional de divulgar valores online, portanto é seu papel perguntar ao escritório que está contratando os valores do planejamento previdenciário de forma clara.

Aqui em nosso escritório esta informação é passada no momento da consulta, onde realizamos diversas perguntas ao cliente, tiramos suas dúvidas e ao final, definindo pela realização do planejamento, passamos os valores.

Importante ressaltar que possuímos um valor mínimo e máximo deste serviço e os valores variam de acordo com a complexidade, pelo tipo de profissão (ex.: médico –  o planejamento deste profissional sempre é mais trabalhoso), se o segurado for também servidor público, se tem análise de pagamento em atraso, etc.

Somos especialistas também em planejamento previdenciário internacional, onde é feito o estudo do brasileiro que foi embora do Brasil e deseja saber de deve continuar contribuindo ou não ao INSS:

Advogado especialista em aposentadoria nos EUA

Nestes casos também os valores são diferentes do planejamento comum pois requerem a análise de acordos internacionais e legislações previdenciárias do exterior, portanto, mais complexas.

Por fim, importante olhar para o planejamento previdenciário como um investimento e não um gasto. Um planejamento bem feito irá lhe trazer uma economia e retorno financeiro muito grande e assim, o serviço irá se pagar rapidamente.

Conclusão

Acredito que você tenha conseguido entender a importância da realização do planejamento previdenciário e que quanto antes fizer, mais vantagens terá.

Com a realização do planejamento, você terá as vantagens de conseguir se aposentar mais cedo, com o melhor valor encontrado, não fazer contribuições onerosas desnecessárias, e ter a tranquilidade no momento da aposentadoria.

Uma dica de ouro que te dou é: procure um especialista, não só em direito previdenciário, mas em planejamento! Nem todo advogado previdenciário é especialista em planejamento e pode acabar oferecendo um mero cálculo como se fosse planejamento.

Por fim, deixamos aqui outro conteúdo nosso onde falamos também sobre planejamento previdenciário, esperamos que goste!

Como planejar a aposentadoria