As pessoas se perguntam muito porque contratar um advogado especialista em aposentadoria do INSS se o INSS permite que o segurado faça o processo todo sozinho. Você sabia que pode perder milhares de reais por erro do INSS?
Eu sou uma das grandes defensoras desse direito: se o MEU INSS existe, é direito do segurado solicitar seu benefício de forma independente.
Porém, infelizmente, existem algumas pedras e ciladas neste caminho que eu quero que você conheça para que fuja delas e conquiste a melhor aposentadoria a qual tenha direito.
Que advogado procurar em caso de aposentadoria?
Muitas pessoas vêm ao escritório querendo saber qual advogado especialista em aposentadoria do INSS. Ele é o advogado previdenciário.
O advogado previdenciário lida com causas da Previdência Social – INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
Ele deve ter sido aprovado na Ordem de Advogados do Brasil e estar com sua inscrição ativa e regularizada. Esta informação você encontra no site do CNA (Cadastro Nacional de Advogados):
Basta jogar o nome completo e você verá a situação. Esta informação é muito valiosa pois tem muito profissional que já não tem mais permissão de atuar como advogado mas continua prestando serviços sem que os clientes saibam.
Além disso, existem por aí muitos escritórios de consultoria jurídica que vendem serviços previdenciários porém não possuem advogados e são meros despachantes.
Portanto você deve tomar muito cuidado em contratar esse tipo de profissional pois ele não terá a experiência jurídica que tem um advogado e pode trazer muito prejuízo para sua aposentadoria.
Além da formação de 5 anos na faculdade de Direito, esse advogado deve ter alguma especialização em Direito Previdenciário, como por exemplo uma pós graduação.
O advogado previdenciário pode atuar com diversos tipos de benefícios, como:
- Aposentadorias em geral;
- Aposentadorias especiais com exposição à agentes nocivos;
- Auxílio doença e aposentadoria por invalidez;
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – no caso de servidores públicos;
- BPC LOAS (Benefício Assistencial de pessoas de baixa renda);
- Cálculo de aposentadoria;
- Planejamento Previdenciário
- Revisões de aposentadoria.
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Quanto cobra um advogado especialista em aposentadoria?
Nós advogados somos proibidos pelo código de ética da OAB de divulgar de forma ampla os valores cobrados pelos serviços que prestamos,
O que podemos informar são os critérios mínimos que utilizamos e quais parâmetros somos obrigados a respeitar.
Existem duas premissas básicas na hora de um advogado cobrar seus honorários:
- Ele não pode receber menos do que é definido pela tabela da OAB;
- Não pode receber mais do que o cliente.
A profissão do advogado especialista em aposentadoria, assim como qualquer advogado, é regulamentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB através do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética da Advocacia.
O Código de Ética da Advocacia prevê que os honorários advocatícios devem ser fixados com moderação de acordo com os seguintes critérios, dentre outros:
- a relevância e complexidade;
- o trabalho e o tempo necessários;
- o valor da causa, a condição econômica do cliente e o proveito para ele resultante do serviço profissional;
- a competência e o renome do profissional.
Como se vê, os critérios acima são bastante subjetivos. Por essa razão, a OAB de cada Estado do Brasil possui uma tabela de honorários (clique para ver) com o objetivo de orientar a cobrança por parte do advogado.
A tabela serve apenas como uma base. Não somos obrigados a cobrar exatamente o valor constante nela, servindo apenas para estimar o que seria um valor razoável para a prestação de serviços.
Na prática, um advogado especialista em aposentadoria normalmente cobra um percentual dos atrasados que varia na média de 20% a 30% do valor total dos atrasados e/ou de 3 a 4 mensalidades da aposentadoria, a depender do caso.
Porque preciso de um advogado especialista em aposentadoria?
É direito dos segurados do INSS ingressarem com seu pedido de aposentadoria sozinhos.
Ocorre que, na prática, o que vemos são muitos percalços e prejuízos com essa escolha, e muitas vezes, inclusive, com danos irreparáveis.
A atuação do advogado fará a diferença para:
- Saber os documentos necessários que precisa buscar e juntar ao processo para evitar exigência ou indeferimento do INSS;
- Saber se tem direito a uma aposentadoria especial (insalubridade ou periculosidade) e qual a melhor estratégia para a concessão desse benefício pois esse tipo de aposentadoria quase nunca é reconhecido pelo INSS;
- Se você tem tempo militar, como pessoa com deficiência (PCD), professor ou outra condição especial que lhe dê o direito à uma aposentadoria mais cedo;
- Fazer cálculos e comparativos de regras de aposentadoria para que você não caia em pegadinhas do simulador do INSS.
Ter um especialista brigando por seu direito faz toda a diferença.
Antes do advogado especialista em aposentadoria do INSS dar entrada em seu processo, ele terá analisando todo seu histórico e terá a segurança de qual a regra de aposentadoria mais vantajosa para você.
Isso o simulador do INSS não faz. O simulador é um robô que puxa informações do seu histórico de trabalho mas quase 100% das vezes está incorreto e/ou incompleto.
Com isso, mostra um cenário menos favorável do que você realmente tem.
Ao confiar nesse cenário fictício e solicitar sua aposentadoria, você pode colocar em risco todos os seus anos de trabalho árduo.
Clicando em “pedir aposentadoria”, quando o INSS conceder seu benefício e você sacar, você não poderá mais desistir do benefício.
Se identificar que o valor foi muito inferior ao que você esperava ou que houve alguma falha na análise (algum vínculo não considerado por exemplo) você agora só poderá brigar através de um recurso administrativo ou judicial.
Quando NÃO preciso de um advogado especialista em aposentadoria?
Na minha opinião, têm algumas situações em que você não precisa de um advogado especialista em aposentadoria do INSS:
- Seu Extrato Previdenciário CNIS (extrato do INSS) estiver sem nenhum indicador ou pendência:
- Você não tiver período especial (insalubridade/periculosidade), como professor ou como pessoa com deficiência, pois o simulador do INSS não contabiliza esses períodos (e eles podem adiantar, e muito, a sua aposentadoria).
- As contribuições estão corretas. Caso contrário, a previsão do valor da sua aposentadoria ficará errada;
- Seus dados pessoais estão corretos (sexo e data de nascimento). Esses dados interferem diretamente no seu direito ao benefício.
Em todos esses casos você terá uma probabilidade muito grande em ter êxito em seu processo de aposentadoria, sem necessitar de um advogado.
Assim, deverá se atentar na juntada de todos os documentos que são exigidos pelo INSS.
Em caso de haver qualquer inconsistência em seu cadastro, você não poderá confirmar no simulador, devendo consultar um especialista para que realize uma análise profunda em seu histórico.
Essa análise do advogado especialista em aposentadoria se mostra através dos cálculos no planejamento previdenciário.
Quando devo procurar um advogado especialista em aposentadoria?
Se você não deseja ter surpresas quando estiver prestes a se aposentar e de repente ter de peregrinar por anos em um processo judicial lutando por um direito que é seu, sugiro investir em um advogado previdenciário.
Encare como um investimento que com certeza se pagará pois um um bom advogado evitará que você perca muito dinheiro para o INSS.
Ele conseguirá antecipar todos os possíveis problemas em seu benefício previdenciário.
Atenção: Só que a minha sugestão é que você o faça o quanto antes; não deixe para em cima da hora de se aposentar.
Quanto antes você procurar um profissional, mais cedo saberá o que poderá fazer para contribuir de forma mais assertiva, alcançando uma aposentadoria mais vantajosa financeiramente e até mesmo antecipar a aposentadoria;
O advogado especialista em INSS faz isso através do planejamento previdenciário.
Um dos principais objetivos do planejamento de aposentadoria é ter em mãos um “caminho das pedras”, um passo a passo mastigado para deixar sua vida previdenciária organizada para quando for dar entrada em sua aposentadoria.
Com o planejamento de aposentadoria você consegue fazer comparativos das regras de aposentadoria, com a relação custo X benefício, garantindo que escolherá a melhor regra!
Não deixe para procurar um advogado especialista em aposentadoria apenas quando o INSS indeferir seu pedido!
| Simulador do MEU INSS | Planejamento Previdenciário |
| Feito pelo robô do INSS | Elaborado por um advogado que só estuda Direito Previdenciário |
| Só considera períodos no CNIS | Considera todos os vínculos, mesmo não constantes no CNIS, como na CTPS e pelo seu histórico |
| Não analisa nenhuma documentação | Analisa todos seus documentos bem como o orienta como obter aqueles necessários para a concessão do benefício |
| Simula regras de aposentadoria | Compara todas as regras, mostrando qual a mais vantajosa, com o maior retorno de investimento |
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Como achar um bom advogado previdenciário?
É importante fazer algumas buscas que considero fundamentais que certamente irão lhe trazer tranquilidade ao contratar um advogado:
- Saber se o número de inscrição da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil está ativo – parece ser algo básico, mas acreditem, acontece daquele profissional estar irregular e atuando. Segue link para pesquisa; https://cna.oab.org.br/ ;
- Pesquisar o nome do escritório/advogado no google e ver as avaliações dos clientes.
Tomando por exemplo o nosso escritório, ao pesquisar “Fernanda Diniz Advocacia” no google, o primeiro resultado que vai aparecer são nossas informações no Google Negócios:
- Procurar através do número da OAB daquele advogado se ao mesmo possui processos ativos nos principais Tribunais do país, em especial naqueles que mais diz atuar. Ex.: Aqui 90% dos nossos processos são de Justiça Federal, então, pesquise saber quais Tribunais aquele profissional trabalha e faça uma busca;
Vou colocar aqui como exemplo os Tribunais do RJ:
- Nesta busca, pesquise também se nestes processos existem processos com o mesmo objeto que o seu;
- Pé atrás com advogados que parecem querer a todo custo apresentar como única solução o ajuizamento de processo judicial – muitas situações são solucionadas de forma simples e pela via administrativa, sem a necessidade da Justiça.
É fundamental que você se sinta confiante em ter aquela pessoa como sua aliada que será o responsável em conceder a melhor aposentadoria.
Conclusão
No ano de 2023, temos o total de 1 milhão e 800 mil segurados na fila do INSS esperando a concessão de um benefício.
Por outro lado, temos apenas 28 mil servidores do INSS no Brasil inteiro e nem todos esses são analistas de benefícios, ficando espalhados por inúmeros cargos.
A demanda para esses servidores é gigantesca e infelizmente não são treinados para fazerem uma análise padronizada.
Um pedido de aposentadoria indeferido de forma incorreta gera um desgaste processual muito grande, o que poderia ser evitado com a atuação preventiva de um advogado especialista em aposentadoria do INSS.
Portanto, busque um advogado de sua confiança e planeje o quanto antes sua aposentadoria!
