Se você é brasileiro, vive nos Estados Unidos e quer garantir sua aposentadoria no Brasil, esta leitura é essencial.
Descubra como funciona a soma de contribuições entre os dois países, o que diz o acordo internacional Brasil-EUA e, principalmente, por que você não deve tomar decisões sobre sua aposentadoria sem um planejamento previdenciário internacional feito por especialista.
O futuro não pode esperar.
Aqui, você irá saber mais sobre:
-
Planejamento Previdenciário Internacional: O Que É E Por Que Fazer?
-
Erros Mais Comuns De Brasileiros Nos EUA Ao Lidar Com O INSS
Confira agora este post!
1. O Que É Totalização De Tempo De Contribuição?
A totalização é a técnica jurídica que permite somar os períodos de contribuição feitos em dois países distintos que mantêm um acordo previdenciário entre si.
No caso de Brasil e Estados Unidos, o acordo permite que o tempo trabalhado e contribuído nos EUA seja somado ao tempo no Brasil, e vice-versa, para fins de cumprimento de requisitos de aposentadoria.
Essa possibilidade evita que o trabalhador perca os direitos previdenciários por ter mudado de país, garantindo um aproveitamento mais justo dos períodos laborais internacionais.
2. O Que Diz O Acordo Previdenciário Entre Brasil E EUA?
O Acordo Internacional de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos entrou em vigor em 2018.
Ele visa proteger os direitos dos trabalhadores que dividiram sua vida profissional entre os dois países.
Principais pontos:
-
Evita dupla contribuição para a previdência de ambos os países;
-
Permite totalização de períodos para concessão de benefícios;
-
Cada país paga o benefício proporcional ao tempo de contribuição nele realizado;
-
Garante exportação de benefícios: você pode receber no país onde reside.
Contudo, o acordo não unifica valores nem permite transferir benefícios de um país para outro.
3. Como Funciona A Soma De Períodos De Contribuição?
Imagine que você tenha trabalhado 10 anos no Brasil e 5 anos nos EUA.
Separadamente, você não teria direito a nenhum benefício em nenhum dos dois países.
Mas, com a totalização, é possível juntar os períodos para atingir a carência (tempo mínimo exigido).
Exemplo prático:
-
No Brasil: 10 anos de contribuição;
-
Nos EUA: 5 anos de contribuição (cobertos pelo acordo);
-
Total para fins de carência: 15 anos.
Isso permite, por exemplo, requerer a aposentadoria por idade no INSS.
4. Quais Tipos De Aposentadoria Podem Usar Essa Soma?
A totalização pode ser usada apenas nas aposentadorias programadas, como:
-
Aposentadoria por idade;
-
Aposentadoria por tempo de contribuição (em regras de transição);
-
Aposentadorias proporcionais dentro do acordo;
Importante:
-
Benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, não admitem totalização;
-
Aposentadorias especiais exigem tempo efetivo em condição insalubre no Brasil.
5. Quando Essa Totalização Pode Ser Prejudicial?
Muitas pessoas acreditam que totalizar sempre é vantajoso, mas não é verdade.
Eis quando a estratégia pode ser prejudicial:
-
Quando você tem direito à regra de transição, mas perde por ter usado tempo estrangeiro;
-
Quando a aposentadoria proporcional resultante é de valor muito baixo;
-
Quando você deixa de contribuir no Brasil acreditando que o tempo nos EUA basta;
Nesses casos, o prejuízo pode ser permanente.
Por isso, só um planejamento previdenciário pode avaliar o melhor caminho.
6. Planejamento Previdenciário Internacional: O Que É E Por Que Fazer?
Trata-se de um estudo personalizado, feito por advogados especialistas, que considera:
-
Tempo já contribuído no Brasil e nos EUA;
-
Possibilidades de uso do acordo internacional;
-
Cálculo do valor projetado do benefício;
-
Simulações de quando pedir e como contribuir;
-
Avalia se é vantajoso contribuir de forma facultativa ou não;
-
Aponta o melhor regime e regra de aposentadoria.
❌ Sem planejamento: você age no escuro.
✅ Com planejamento: você decide com estratégia e segurança.
7. Erros Mais Comuns De Brasileiros Nos EUA Ao Lidar Com O INSS
-
Achar que pode se aposentar com o tempo dos EUA sem o acordo;
-
Pagar como contribuinte individual usando o código errado;
-
Parar de contribuir por anos e perder qualidade de segurado;
-
Fazer requerimentos no INSS sem se planejar e ter o benefício negado;
-
Não guardar documentação trabalhista e fiscal.
Cada erro desses pode gerar anos de atraso ou prejuízo financeiro vitalício.
8. Contribuir Do Exterior: Códigos, Valores E Dicas
Brasileiros fora do país podem contribuir para o INSS como:
-
Facultativo (código 1406): para quem não exerce atividade remunerada no Brasil;
-
Individual (código 1007): para quem ainda presta serviços ao Brasil.
Valores:
-
Pode variar de 1 salário mínimo (R$ 1.412 em 2024) até o teto (R$ 7.786,02);
Dicas:
-
Sempre consulte um especialista antes de iniciar os pagamentos;
-
Tenha o NIT/PIS ativo;
-
Use o aplicativo Meu INSS para acompanhar.
9. Quem Pode Se Beneficiar Com O Planejamento Previdenciário?
-
Quem ainda não contribui, mas deseja iniciar corretamente;
-
Quem já tem tempo no INSS e quer saber se vale totalizar;
-
Pessoas que estão próximas de se aposentar e não sabem qual caminho seguir;
-
Famílias que planejam retorno ao Brasil e querem se organizar.
O planejamento é como um GPS da sua aposentadoria.
A Dra. Fernanda Diniz é especialista em direito previdenciário internacional e já ajudou centenas de brasileiros nos Estados Unidos a planejar uma aposentadoria segura no Brasil.
✉️ Agende uma consulta personalizada e:
-
Descubra se é vantajoso usar o acordo internacional;
-
Saiba como e quanto contribuir do exterior;
-
Evite prejuízos e atrasos no seu processo;
-
Tenha clareza sobre prazos, valores e documentos.
🔗 Clique aqui para conhecer o planejamento previdenciário internacional da Dra. Fernanda Diniz
Seu futuro merece estratégia.
Planeje sua aposentadoria com quem entende do assunto.
