Advogado Especialista em BPC/LOAS
Garanta o seu direito ao BPC/LOAS com a ajuda de especialistas
O direito pode ser concedido a:
Idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem renda por pessoa da família de até ¼ do salário mínimo
Pessoas com qualquer tipo de deficiência comprovada e com renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo
Pessoas com doenças incapacitantes, como câncer e HIV, com renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política pública de assistência social que tem como objetivo assegurar um salário mínimo mensal às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com deficiência ou idosas.
Se trata de um benefício não contributivo, ou seja, não exige que a pessoa tenha contribuído com a Previdência Social. O BPC é um importante instrumento de garantia de direitos e de promoção da inclusão social no país.
Qual é o passo a passo para receber o BPC/LOAS?
- Verifique se você atende aos critérios de elegibilidade para o BPC/LOAS;
- Reúna os documentos necessários para comprovar sua situação, como RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos, entre outros;
- Conte com a ajuda de um advogado previdenciário para garantir que todo o processo seja feito corretamente e aumentar suas chances de ter o benefício concedido.
Com a ajuda de um advogado previdenciário especializado você pode garantir que todo o processo para receber o BPC seja mais fácil e eficiente
Entre em contato para ter o auxílio necessário em todas as etapas, desde a análise dos documentos até a defesa do seu caso em eventual recurso ou ação judicial. Garanta agora mesmo o seu direito ao benefício!
Teve seu pedido negado pelo INSS?
Possíveis motivos para seu pedido ter sido negado
Renda da família acima do limite exigido;
Falta de documentação completa ou correta;
Informações prestadas pelo requerente que não condizem com a realidade;
Não se encaixar em nenhuma das categorias de deficiência ou idosos exigidas pela lei;
Ausência de comprovação da situação de vulnerabilidade social.
O que fazer nesses casos?
Todos os motivos podem ser analisados e recorridos por advogados especialistas na via judicial, recuperando o seu direito ao benefício. Mesmo que a renda familiar esteja acima do limite exigido por lei, por exemplo, ainda é possível comprovar com documentos que a família tem diversos gastos mensais, incluindo custos com a própria deficiência.
Ou seja, se o pedido ou recurso do BPC-LOAS for negado, é importante contar com o auxílio de um advogado previdenciário, que poderá analisar a situação e propor a melhor estratégia de defesa, seja administrativa ou judicial.
Lute pelo que é seu!
Garanta segurança financeira para a sua família com um advogado especialista em BPC/LOAS
Conte com profissionais capacitados e experientes nesse tipo de caso, prontos para auxiliá-lo em todas as etapas do processo. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a garantir o seu direito a esse benefício tão importante.
Sobre Fernanda Diniz Advocacia
Somos um escritório de advocacia especializado em causas do INSS e planejamento de aposentadoria com missão na obtenção do melhor benefício ao cliente.
Conte conosco!
Análise personalizada do caso
Nós entendemos que cada caso é único e, por isso, fazemos uma análise minuciosa para encontrar a melhor estratégia para cada cliente.
Equipe especializada
Contamos com uma equipe de profissionais altamente especializados na área previdenciária, sempre atualizados sobre as mudanças na legislação.
Respeito à urgência do cliente
Entendemos que muitas vezes a sua situação financeira pode exigir uma solução rápida, e por isso nos dedicamos a agir com agilidade e respeito à urgência de cada caso.
Dúvidas Frequentes
O valor do BPC é de um salário mínimo por mês.
A família de baixa renda no BPC-LOAS é aquela que possui renda mensal por pessoa de até 1/4 do salário mínimo nacional. É importante destacar que benefícios do INSS de familiares não entram mais no cálculo.
O pedido pode ser feito através de uma ação judicial, que deve ser proposta por um advogado previdenciário. E caso a decisão seja favorável, o benefício será concedido e pago retroativamente desde a data do pedido. Se houver recurso, o advogado previdenciário também poderá atuar na defesa do caso.
Não é necessário ter contribuído ao INSS para receber o BPC.
Não é possível acumular o BPC com outros benefícios, como aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.
Em média, o benefício é pago em até 45 dias após a aprovação do pedido.
Sim, LOAS e BPC são a mesma coisa. LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social e BPC significa Benefício de Prestação Continuada. A LOAS é a lei que estabelece o BPC como um benefício assistencial devido às pessoas idosas e às pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por suas famílias.